Padre, agora eu posso "anular" o meu casamento?

Disse Jesus: "O homem deixará seu pai e sua mãe, e os dois serão uma só carne. Portanto, eles já não são dois, mas uma só carne. Portanto, o que Deus uniu, o homem não deve separar. (Mc 10,7-9)

            O Papa Francisco reformou nestes dias o processo jurídico de análise das causas de nulidade matrimonial.  O processo foi simplificado, reduzindo tempo e gastos. Assunto divulgado em todas as mídias, tal reforma ganha repercussão em todos os países e igrejas locais.

            Uma pessoa me procurou e me perguntou: Padre, agora eu posso "anular" o meu casamento?" A resposta é: Não!!! Não pode anular seu casamento!!!

            Ninguém pode anular um casamento. Anular quer dizer que algo que existia deixa de existir. Anular um casamento significa dizer que um casamento que existia deixou de existir.  Isso não é possível no sacramento do matrimônio. O que Deus uniu, o homem não separe!

            Sim, o que Deus uniu, ninguém tem a autoridade de separar.  Nem a Igreja, nem o Papa tem o poder de separar um casal verdadeiramente unido pelo vínculo do sacramento do Matrimônio. Somente a morte...

            As notícias da mídia veiculam a ideia de que o Papa Francisco mudou a Tradição da Igreja e sua Doutrina dizendo que ele abriu as portas para "anular" casamentos facilmente. Não! Não existe anulação de casamento na Igreja. Uma vez unido por Deus, só a morte desfaz a união.

            Então, o que a igreja faz? A Igreja verifica se o casamento foi verdadeiramente unido por Deus. Por exemplo: um casamento feito de maneira forçada não pode ser abençoado por Deus, pois Deus não abençoa a mentira. Um casamento forçado, apesar de ter sido celebrado, não existiu para Deus. Se a Igreja encontrar evidências de que o casamento foi forçado e um dos noivos foi obrigado a ser casar, a Igreja declara que o casamento não existiu, pois Deus não uniu.

            Dizer que um casamento não existiu é declarar que ele foi "nulo". Isso, NULO, sem o "a". Nulo quer dizer que não existiu, pois Deus não uniu. Mas, para declarar um casamento nulo, os separados devem provar que o casamento reuniu elementos que provam sua inexistência. E, para isso, os separados devem mover um processo no tribunal da Igreja.

            TRIBUNAL!!! Sim, tribunal. A Igreja possui seu código de Leis, o Direito Canônico. Possui tribunais onde os problemas são elucidados e o casos são julgados de acordo com o Código de Direito Canônico. Tem juízes, advogados, audiências, julgamentos... E, por fim, burocracia, muita burocracia.

            Mover um processo no tribunal envolve muitos gastos e burocracia. O que o Papa Francisco fez foi reduzir a burocracia e, com isso, reduzir gastos. Um processo podia durar anos no tribunal e era julgado em duas instâncias e até numa terceira. Simplificando o processo, basta a decisão numa instância, e, os casos especiais serão julgados no tribunal da Santa Sé.

            Assim, o processo no tribunal eclesiástico foi simplificado, mas isso não significa que a Igreja escancarará a porteira e passará a "anular" todos os casamentos. O julgamento será mais rápido e o processo mais barato. Mas, se não houver provas de que o casamento não existiu, a nulidade não será declarada. Porque o que Deus uniu, o homem não deve separar.

Oração: Senhor Jesus Cristo, Mestre de mim, diante desse mundo que optou pelo descartável, o amor está ferido no coração de muitas pessoas. Iluminai as profundezas de minha alma para que eu possa investir todas as minhas energias em Vós e em vosso amor. Assim seja! Amém! 

Pe. Demetrius dos Santos Silva